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LGPD pode valer imediatamente: sua empresa está preparada?

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Vigência LGPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.853/2019, passa por constantes adiamentos para entrar em vigor no Brasil.

Mas, ontem (26), o Senado votou a Medida Provisória (MP) 959/2020derrubou o artigo da MP que trata de qualquer adiamento da LGPD.

A MP, entre outros assuntos, propunha o mês de maio de 2021 para o início da vigência da LGPD. Em seguida, essa data havia mudado para 31 de dezembro de 2020, na Câmara dos Deputados.

Porém, com a nova decisão do Senado, a LGPD pode entrar em vigor a qualquer momento a partir de agora. Mas, atenção: falta, ainda, a sanção presidencial para isso acontecer. 

Veja a nota da assessoria de imprensa do Senado, publicada ontem (26), após a votação:

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória nº 959/2020 que adiava, em seu art. 4º, o início da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Ocorre que o art. 4º, foi considerado prejudicado e, assim, o adiamento nele previsto não mais acontecerá.

No entanto, a LGPD não entrará em vigor imediatamente, mas somente após sanção ou veto do restante do projeto de lei de conversão, nos exatos termos do § 12 do art. 62 da Constituição Federal.

Assim, ressaltamos que a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD só entra em vigor após a sanção ou veto dos demais dispositivos da MP 959/2020.

Esteja preparado

De qualquer maneira, falta muito pouco para a LGPD começar a valer. A previsão é de que ela aconteça a partir de setembro.

As empresas que lidam com qualquer tipo de dado dos usuários deverão ir se adequando às regras da LGPD, para não serem pegas desprevenidas.

As sanções para quem não cumprir a LGPD, no entanto, somente valerão a partir de agosto de 2021, segundo a MP, por falta de um órgão regulador.

Assim, haverá um tempo para os ajustes oficiais nas políticas de segurança de dados das empresas, mas é aconselhável ir entendendo como essa lei funciona e o que é preciso fazer para cumpri-la.

Linha do tempo da LGPD

Acompanhe o resumo da linha do tempo com as principais datas da LGPD para entender:

  • 14 de agosto de 2018: LGPD sancionada;
  • 08 de julho de 2019: LGPD alterada (Alteração da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados); Vigência prevista – 14/08/2020;
  • 29 de abril de 2020: Criação da Medida Provisória (MP) 959/2020, que propôs o adiamento de vigência da LGPD para Maio/2021;
  • Agosto de 2020: votada pela Câmara a mudança do adiamento da vigência para 31 de dezembro de 2020, e depois derrubada pelo Senado (em 26/08), podendo valer imediatamente após sanção.

O que é a LGPD?

A LGPD consiste em um conjunto de regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações de usuários.

A decisão por não postergar a vigência da lei vem ao encontro do momento que a sociedade vem passando. O uso da internet para diversas finalidades, mesmo na crise econômica, aumentou devido ao distanciamento social da pandemia de Covid-19.

A vigência da lei de proteção de dados ajudará a regular a economia digital e o cumprimento dos direitos dos usuários.

Dados pessoais são qualquer informação que identifique alguém. Podem ser dados sensíveis, como:

  • Origem racial ou étnica; 
  • Convicções religiosas; 
  • Opiniões políticas;
  • Saúde;
  • Orientação sexual;
  • Questões genéticas e biométricas.

Mas, vale também para qualquer informação pessoal, como:

  • Nome;
  • Foto;
  • RG e CPF;
  • Contato;
  • Endereço;
  • Profissão, entre outros.

Dados financeiros, como dados de cartão, conta bancária e outros, estão inclusos na lei. 

Criptografia de dados: entenda a importância para o seu negócio.

A LGPD tem como função principal proteger os dados pessoais de todo cidadão brasileiro. Ela penalizará o uso indevido desses dados, como falta de consentimento do usuário, finalidades escusas, repasse a terceiros, vazamentos de dados, dentre outras faltas.

Segundo informações do governos, pela LGPD, devem ser observados os seguintes princípios quando se tratar de dados pessoais:

decalogo

Fonte: Governo Federal.

Para quais empresas a LGPD é válida?

O preenchimento de dados pessoais em sites, e-commerce, assinaturas e cadastros, em geral, é muito comum. Assim, qualquer app, site, comércio ou instituição que lide com dados dos usuários está sujeito à LGPD. 

Ela vale para qualquer segmento no Brasil, mesmo de filiais estrangeiras que lidem com dados de brasileiros.

Para se adequar à lei, o solicitante dos dados deverá informar claramente a finalidade do dado solicitado ao usuário, e pedir seu consentimento.

Caso o responsável pelos dados passe por problemas na segurança da informação, será obrigado a comunicar qualquer anormalidade aos titulares dos dados. Os mesmos podem solicitar, a qualquer momento, a informação de quais dados sobre ele a empresa contém.

Entenda mais sobre a aplicação da LGPD.

Quais são as sanções em caso de descumprimento à LGPD?

A lei prevê advertências, multas e até mesmo proibição total ou parcial de atividades relacionadas ao tratamento de dados, em caso de descumprimento das obrigações previstas na LGPD.

As multas variam de 2% do faturamento anual da empresa até R$ 50 milhões, contando com penalidades diárias.

No entanto, independentemente da vigência dos demais artigos da LGPD, as punições só passarão a serem aplicáveis a partir de agosto de 2021.

Quem fiscalizará a aplicação da LGPD?

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será a autoridade reguladora da LGPD. Ela observará sua aplicação correta e sancionando as eventuais punições em caso de descumprimento. 

A mesma também exercerá a função educativa de orientar a sociedade sobre as novas normas e mediar eventuais conflitos entre as companhias e os usuários.

Contudo, a ANPD ainda não foi criada. Esse é um dos motivos pelos quais a lei vem sendo adiada. A sua consolidação é pré-requisito para a lei não correr riscos de ser mal interpretada e transmitir baixa credibilidade. Porém, sua criação está dependendo, desde 2019, de um decreto presidencial que venha estabelecer os parâmetros de sua estrutura e indicar seu Conselho Diretivo. 

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PCI Compliance: o que é e por que essa certificação é importante

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pci compliance

Seja numa compra avulsa ou recorrente pela internet, os cartões de crédito ocupam a posição de meio de pagamento mais utilizado. Mas muita gente desconhece que, para que as transações por cartão ocorram de maneira segura, existe uma série de regras que as empresas que processam pagamentos devem seguir, o chamado PCI Compliance (PCI-DSS).

Todos os provedores de sistemas que participam do processamento de dados de cartões durante uma transação comercial são obrigados a seguir os requisitos de segurança do PCI-DSS.

No post de hoje, você poderá entender o que é PCI Compliance e por que sua empresa precisa se preocupar com essa certificação na hora de contratar uma solução de pagamentos.

O que é PCI Compliance (PCI DSS)?

Em tempos de economia digital, empresas no mundo todo estão cada vez mais expostas do ponto de vista de segurança de dados na internet

Portanto, para ter a almejada segurança na venda online é preciso que as empresas responsáveis por processar os pagamentos e dados sensíveis de cartão sejam altamente seguras e certificadas. 

O PCI Compliance, ou “PCI DSS”, é uma das maiores certificações de segurança do mundo. A sigla traduzida para o português quer dizer: Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento.

Nesse sentido, a certificação PCI DSS é a maneira mundialmente mais aceita de se assegurar essa confiabilidade. 

Ele foi criado pela indústria de cartões para gerar um conjunto de requisitos que visam a segurança de transações por cartão pela internet. Isso porque as principais regras mantêm o sistema protegido de invasores, protegem as informações dos titulares, monitoram e testam as redes constantemente, além de criarem uma rede segura para a condução das transações.

Quais são os níveis do PCI Compliance?

Existem 4 níveis de certificação PCI: 1, 2, 3 e 4.

A divisão entre os níveis de certificações é configurada conforme a quantidade de transações processadas pela empresa de pagamentos por ano.

Assim sendo, esses níveis determinam a quantidade de esforços que serão necessários para se adequar ao PCI DSS. O nível 1 é o mais rígido e seguro e voltado para empresas com mais de 6 milhões de transações por ano.

Por que minha empresa deve se preocupar com isso?

Se você recebe pagamentos através de cartões de crédito ou tem um gateway no meio do processo, saiba que ele precisa ter obrigatoriamente essa certificação. Então, no momento de decidir qual o provedor do meio de pagamento que sua empresa utilizará, o decisor precisa entender e se preocupar com isso por alguns motivos:

  • Responsabilidade legal: sua empresa deve se proteger contra o vazamento ou roubo de dados dos clientes por terceiros;
  • Confiança: eleger um provedor com a certificação PCI é ter a garantia de ter processos de segurança validados pela indústria de pagamentos;
  • Obrigatoriedade das normas: se você está usando uma solução sem a certificação, o risco de um problema é muito alto;
  • Prevenção a fraudes: o PCI gera menos preocupações com chargebacks decorrentes de fraudes com dados de cartão.

Em qual empresa de pagamentos devo confiar?

Conte com empresas que tenham esse certificado. A Vindi, por exemplo, cumpre rigorosamente os padrões dessa certificação e passa por auditorias periódicas a fim de manter a conformidade com a indústria de cartões. 

Ela possui PCI DSS Level 1, versão 3.2, certificado pela Trustwave. Este é o padrão de segurança mais alto da indústria de pagamentos e a versão 3.2 é a mais recente.

Por isso, vender através da Vindi é ter a certeza da segurança nas transações e a tranquilidade nos métodos de pagamento disponíveis no Brasil.

Para informações técnicas, acesse nosso link com o detalhe da certificação.

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Serviços fitness por assinatura ajudam a se exercitar na pandemia

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servicos fitness por assinatura

Que a pandemia impediu as pessoas de frequentarem academias e parques nas piores fases de contágio, você já sabe.

Entretanto, não é por isso que os exercícios físicos pararam de acontecer. As pessoas buscaram alternativas para continuar em movimento mesmo confinadas.

Isso porque a prática de exercícios é comprovadamente essencial para a saúde física e mental , sendo até mesmo importante para o aumento da imunidade contra doenças.

Nesse contexto, aumentou o número de compras de acessórios e aparelhos para exercícios caseiros, como halteres, faixas elásticas, cordas, colchonetes e anilhas. Por exemplo, no início da pandemia, a procura de alguns desses itens tiveram um aumento de 2.500%, segundo o site Netshoes.

Já no Mercado Livre as vendas da categoria de produtos Fitness e Musculação registraram crescimento de 132% em março ante fevereiro. As vendas de equipamentos para funcional, pilates e yoga subiram 154%, e aparelhos cardiovasculares tiveram alta de 147%, segundo o Valor Investe.

Mas não para por aí. Não foi somente o mercado de venda de equipamentos que foi aquecido no ano. Os serviços fitness por assinatura também bombaram. Entenda!

Apps de treino

Muitas pessoas não têm motivação por si só para se comprometer com a malhação diária. Por isso, aplicativos de treinos, aulas e monitoramento do progresso atingiram o ápice durante a pandemia, porque proporcionam estímulos para motivar o usuário a se exercitar.

É o caso de empresas como Queima Diária, Tech Fit, BTFIT e outras, que viram seu número de usuários e assinantes aumentar exponencialmente durante todo o ano. 

Por exemplo, segundo análise do portal RankMyAPP, no mês de maio de 2020, apps voltados para o bem-estar do usuário chegaram a mais de 61 mil instalações.

Desde o seu lançamento, o BTFIT acumulou quase 4 milhões de downloads e chegou a ter picos de 10 mil pessoas simultaneamente fazendo aulas no app.

Nesses apps, o aluno encontra diferentes programas de treinos completos para ir seguindo diariamente, como funcional, aeróbico, resistência, yoga e até dança.

Os preços das assinaturas costumam ser baixos, por menos de R$10, o que atrai um grande número de adeptos. Muitos também contam com versões trial ou freemium.

Esse modelo tem potencial para permanecer mesmo após o fim do confinamento, pois as pessoas os consideram opções práticas e baratas para manter a forma física. Além disso, é uma maneira mais fácil de encaixar os treinos na rotina, pois podem ser feitos em casa.

Aparelhos fitness por assinatura

Enxergando a grande oportunidade proporcionada pelo público que deseja malhar em casa ou em espaços particulares, surgiu uma nova startup no mercado, a ZiYou, plataforma de aluguel de esteiras, bicicletas e outros aparelhos.

Fundada por Marcio Kumruian, o fundador da Netshoes, a ZiYou é considerada um serviço por assinatura. Isso porque a partir de uma mensalidade, o cliente recebe em casa o aparelho de sua escolha e pode utilizá-lo durante o período em que estiver com seu plano ativo.

As mensalidades variam de acordo com os modelos e tipos de aparelhos disponíveis. A menor faixa se inicia em R$149 para os modelos mais básicos, indo até R$899 para uma Esteira Ergométrica do modelo ZU600, que chega a 18km/h, com inclinação eletrônica.

Toda a manutenção é garantida pela empresa, assim como a entrega na casa do cliente. Basta escolher no portfólio o equipamento que melhor atende às necessidades, inserir o endereço onde ele deve ser entregue, agendar o dia e horário. Após o período de uso, o assinante pode renovar, devolver ou trocar de aparelho.

Além disso, a ZiYou oferece aos assinantes acesso a conteúdos e aulas por meio de apps e sites parceiros, gratuitamente. Os parceiros são a Bflix e o Weburn.

O modelo de assinatura é interessante para aquelas pessoas que não desejam comprar um aparelho como esteira ou bicicleta porque não vão utilizá-lo a longo prazo, mas, enquanto precisam malhar em casa, podem contar com essa opção mais flexível.

Veja também: Quais são as principais métricas para apps com modelo de assinaturas?

E aí, você já experimentou algum app de exercícios, comprou ou alugou um aparelho de ginástica? Nos conte sua experiência com os serviços fitness por assinatura!

Quer entender mais sobre como funciona o mercado de assinaturas? Assine a newsletter da Vindi!

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5 produtos para você começar a vender na recorrência!

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produtos de recorrencia

Hoje, no Brasil, existem mais de 4 mil clubes de assinaturas, que têm movimentado bilhões de reais a cada ano com produtos de recorrência.

A venda de produtos funciona de maneira diferenciada num clube de assinaturas. Isso porque o cliente se fideliza à marca a partir de uma assinatura.

Dessa forma, a partir daquele valor fixo pago mensalmente, ele recebe na comodidade de sua casa os produtos de determinado tipo selecionados para seu perfil.

O modelo da Economia da Recorrência cresce a cada dia, sendo bastante popular dentre as gerações que gostam de compras online e de receber elementos surpresa nessas caixas de produtos.

No post de hoje, vamos trazer alguns exemplos de produtos que são vendidos na recorrência e podem inspirar seu negócio!

1. Frutas e verduras

Essa modalidade ganhou força com o aumento da procura por alimentação saudável e orgânica. A proposta dessa assinatura é entregar ao consumidor vegetais frescos para o consumo, geralmente colhidos de pequenos produtores. 

A frequência pode ser diária ou semanal, de acordo com a demanda. Permitir que o consumidor escolha a frequência e possa pausar o recebimento quando necessário evita o desperdício, pois cada família tem uma velocidade de consumo diferente.

2. Bebidas

Da mesma forma que as hortaliças, as bebidas também podem ter alta rotatividade de consumo. Por isso, alguns serviços, sejam indústria de bebidas, supermercados ou curadores propõem a assinatura de uma entrega periódica de bebidas. Podem ser tanto assinaturas de bebidas específicas – como vinhos e cervejas -, quanto sucos, refrescos e outras bebidas.

3. Produtos caseiros

Aqui vale a criatividade e o que você sabe produzir bem. Valem geleias, doces, tortas, bolos, salgados. A ideia é definir um pequeno conjunto de quitutes caseiros para vender por assinatura. Dessa forma, seu cliente recebe em casa sempre itens fresquinhos para um café da tarde, para receber visitas ou para seu dia a dia. Uma entrega semanal ou quinzenal pode ser um bom plano.

4. Itens colecionáveis

Existe um enorme nicho relacionado a comunidades de fãs de determinados filmes, desenhos, histórias em quadrinhos e outros. Muitas dessas franquias geram itens colecionáveis, como camisetas, edições especiais, toys, canecas, etc. A maior oportunidade nessa categoria é gerar um bom serviço de curadoria para selecionar itens mais difíceis de serem encontrados e torná-los acessíveis no seu plano de assinaturas.

5. Produtos segmentados

Por fim, uma das maiores tendências para os clubes de assinaturas é olhar para o mercado de forma segmentada. Isso quer dizer que independentemente do tipo de produto, o importante é se especializar nesse mercado escolhido.

Por exemplo, hoje existem diversas assinaturas de cosméticos. Mas poucas delas são especializadas em segmentos específicos, como: produtos veganos, produtos para cabelos do tipo X ou Y, itens importados, e assim em diante.

Por isso, quanto mais disputado for um mercado, quem trouxer mais coisas diferentes tenderá a fidelizar mais seus clientes.

Como montar um clube de assinaturas?

Existem alguns passos básicos para você montar seu negócio de assinaturas do zero ou gerar uma frente de negócios desse modelo na sua empresa.

Neste e-book, ensinamos todo esse passo a passo para você aprender mais sobre como tirar suas ideias do papel. Baixe gratuitamente aqui:

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